Seria o presidencialismo nosso mal de origem? Ou a raiz da nossa instabilidade é a cultura política do impeachment? Essa é a discussão que temos nesse episódio com Claudia Paiva Carvalho (UFRJ) e Rafael Mafei (USP).

Nesse programa, exploramos um dos problemas teórico-jurídicos que mais indigestões criaram na República brasileira: a anistia. Acompanhe o episódio com Raphael Peixoto e Conrado Hubner Mendes!

Estreia em breve a temporada Crises da República brasileira, fique atento!

Como fica o domingo das Mulheres após a decisão do STF? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Todos dos detalhes desse assunto, com a presença da Dra. Lilliana BortoliniPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Assédio Eleitoral - Todos os detalhes e consequências dessa conduta.Por Henrique Correia e Elisson Miessa

Instragram: @prof_correiaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

NOVA MP - O que mudou no Auxilio Alimentação e no Teletrabalho by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Nesse rápido Podcast, falo sobre a estratégia que eu adotaria, se fosse prestar concurso 2022Por Henrique Correia e Elisson Miessa

Expectativa do Concurso do MPT e da Magistratura em 2022Por Henrique Correia e Elisson Miessa

Limbo previenciário - Um olhar prático, didático e saídas para o dia a dia by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Entrevista de Emprego - Quais perguntas e documentos podem (ou não podem) ser exigidos? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

ESTABILIDADE DA GESTANTE- Qual a data inicial da estabilidade? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Você sabe o que é “jus variandi”? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Fique Por Dentro Da Minirreforma Trabalhista! by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Você está demitido!! É possível a dispensa do empregado pelo WhatsApp? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Já É Possível Exigir Carteira De Vacinação No Ato De Contratação Do Empregado? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

A empresa pode exigir teste de gravidez no término do contrato by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

REDES SOCIAIS ÁREA JURÍDICA - Como você tem utilizado? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

- Abordei todos os argumentos- posicionamento da justiça do trabalho e do MPTPor Henrique Correia e Elisson Miessa

Trabalho Doméstico - Detalhes da contratação, jornada e impactos da Pandemia by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa

SMJ #100 – Gilmar Mendes Quase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio. Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventua…

A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licit…

O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial. Desenvolvendo conceitos hoje céleb…

SMJ #97 – Direito dos EUA Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas…

Direito & Lusofonia – Guiné Bissau Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau. Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e co…

SMJ #96 - Moralidade Privada by Salvo Melhor JuízoPor Salvo Melhor Juízo

SMJ #95 – Estado e DesenvolvimentoA paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico.Entender na história mundial e bras…

SMJ #94 – Argumentação JurídicaO que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto?O campo da Teoria da Argumentação é a área resp…

SMJ #93 – Revolução Judiciarista2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário.Em gra…

SMJ #92 - História da CiênciaO pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito.As descobertas e diagnósticos desenvolvidos em laboratórios de cientistas, muitas vezes servem de fundamento para a cria…

Direito & Lusofonia – Timor LesteRetomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo traz dessa vez o mais jovem país da comunidade lusófona: o Timor Leste. Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do sudeste asiático, tivemos o prazer de receber um dos construtores do sistema jurídico daquele país, o ex-presidente do Tribunal…

SMJ #91 – Michel FoucaultConsiderado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia.Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verd…

SMJ #90 – Greves no BrasilMovimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos.O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o séc…

SMJ #89 – Direito JaponêsQuais são as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão? E as carreiras jurídicas? Qual é o papel da Yakuza na sociedade oriental? E como foi feita a Constituição japonesa? E o sistema criminal, quais são suas proximidades e distâncias com o sistema brasileiro?Em um pr…

SMJ #88 – República de WeimarO ano de 2019 marca o centenário da experiência da República de Weimar (1919-1933) na Alemanha. Um período de forte polarização política, tensões sociais, mudanças tecnológicas e o berço da Constituição de Weimar, um dos documentos mais influentes na tradição do direito europeu continental e latina do direito.Compreende…

SMJ #87 – Pensamento AmeríndioÉ muito comum se escutar a frase “ubi societa ibi ius” [se há sociedade, há direito] nas faculdades. Mas será que ela faz realmente sentido? Essa tentativa de transformar o fenômeno jurídico em um evento universal pode se transformar em uma armadilha de imposição de padrões e formatos ocidentais em outras sociedades.Os…

SMJ #86 – Hermenêutica com Lênio StreckExiste uma resposta correta em direito? Quais são os critérios que permitem dizer que uma decisão está correta e outra incorreta? Essas perguntas circundam o campo da hermenêutica jurídica, responsável por estudar as técnicas e a racionalidade dos processos de interpretação de leis e dos fenômenos jurídicos.No…

SMJ #85 – Esquerda e DireitaEsquerda e Direita são distinções ideológicas no espectro político que não possuem, na própria semântica de sua palavra, qualquer significado além de coordenadas geográficas. É justamente a abertura e plasticidade dessas palavras que permitiram a vitalidade e dinamicidade de seu uso durante a história.Entender de onde ve…

SMJ #84 – Teoria dos JogosNo segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através…

SMJ #83 – Direito e VidaA definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento …

Direito & Lusofonia – PortugalNo quarto episódio da série especial sobre direito no mundo lusófono visitamos Portugal. Conversamos sobre o papel das Universidades portuguesas na conformação do direito lusófono, sobre o funcionamento da Corte Constitucional lusitana e muito mais.Para conhecer o ensino, pesquisa e prática do direito na “terrinha”, co…

SMJ & ABDCONST – Ingo SarletIniciando uma nova série especial, o Salvo Melhor Juízo juntamente com a ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional) produzirá uma série de programas sobre Direito Constitucional e Direito Penal com os maiores nomes do país na área.No programa de estreia dessa série entrevistamos os professoes Flavio Pansier…

Direito & Lusofonia – MoçambiqueContinuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Moçambique. Com a participação do professor Gildo Espada* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana.Não perca!=========Coment…

SMJ #82 – Crises ConstitucionaisTodo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção. Sã…

Direito & Lusofonia – AngolaContinuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Angola. Com a participação do professor José Octávio Serra Van-Dúnem* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana.Não perca!=======…

SMJ #81 – Carreira DiplomáticaÉ muito comum no Brasil que a carreira diplomática tenha formados em direito entre seus quadros. Pelo fato dos cursos de direito terem surgido no país como forma de produzir uma elite burocrática preparada para formar e fazer funcionar o Estado, é natural que juristas ocupem o maior número das vagas no Ministério das R…

Direito & Lusofonia – História e Política em portuguêsNa estreia na série especial sobre Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo, associado ao CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) da Universidade Nova de Lisboa e ao JOTA.info, entrevistou Pedro Cardim* para entender qual foi o papel da língua portuguesa na formação da política e do dir…

SMJ #80 – Geopolítica e DireitoO Direito é uma área do saber e da prática humana que gera efeitos concretos no mundo. Esses efeitos não são apenas aqueles provocados diretamente na vida das pessoas, como quando um tribunal arbitra conflitos entre vizinhos. Ocorre também do direito agir materialmente no mundo de maneira macro, ordenando o território…

SMJ #79 – Pacote AnticrimeNo retorno do Salvo Melhor Juízo para a temporada 2019, iniciamos os trabalhos com um dos temas mais quentes do mundo jurídico atual: o “Pacote Anticrime” desenvolvido pelo Ministério da Justiça chefiado por Sérgio Moro.Com algumas alterações profundas e outras superficiais ou inócuas, o “Pacote” aparece como uma resposta …